Termos e Condições de Uso do Site

Está é a página de Termos e Condições de Uso do Site sob domínio: https://marianamendesoficial.com.br – Este documento está disponibilizado também para Download logo abaixo.

No cumprimento das Lei e normatizações, aconselhamos a você prezado usuário, que faça o Download do Documento, para Leitura e compreensão. Ou reserve um tempinho para Leitura aqui mesmo nessa pagina.

Desejamos que tenha muito sucesso, sempre! – Equipe de Suporte de Mariana Mendes Oficial.

SINTESE Este documento é parte integrante do Site: https://marianamendesoficial.com.br, sendo este de leitura e aceite obrigatório no ato do cadastramento, registro, inscrição ou qualquer outra forma de adesão para acesso aos conteúdos do site, tais como Eventos e Cursos de caráter online, disponibilizados às pessoas que assim concordam e pactuam com os Termos de Uso aqui descritos, e está disponível para download em nossa página de Termos de Uso e Políticas de Privacidade.  

Sumário

1. Apresentação e definições

2. Regras de utilização do site

3. Cadastro de Clientes (Alunos, Estudantes, Membros, Usuários)

4. Dados pessoais, privacidade e segurança.

5. Oferta de Infoprodutos (Conceito siga o link: Wikipedia )

6. Disponibilidade  

7. Promoções

8. Pagamento

9. Preços

10. Acompanhamento da Compra

11. Entrega/Realização

12. Arrependimento, Cancelamento, encerramento de conta

13. Garantias

14. Responsabilidades

15. Links para outros websites

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

17. Direitos de Propriedade Intelectual

18. Comunicações > e-mail: suporte@marianamendesoficial.com.br

19. Validade deste Termo

20. Atualizações destes Termos e Condições

21. Registro Público

22. Idioma

23. Diversos 24. Lei aplicável e Foro de Eleição

1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, Mariana Mendes dos Santos Prado, com endereço na R. Dr. Francisco Augusto César, 737 AP-53 Jardim Irajá – Ribeirão Preto – SP, 14020-530 Celular: 16 99164-2763 sob responsabilidade de Mariana Mendes dos Santos Prado, RG: e CPF:, e endereço de e-mail mariana@marianamendesoficial.com.br /////////////  Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo(a) Proprietário do Website e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. Mariana Mendes Oficial doravante assim denominada o Website neste documento. Faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuário. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados – Suporte ao Cliente, que é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado por Mariana Mendes Oficial por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Nomenclatura específica:

Clientes/Membro/Aluno: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso aos Cursos oferecidos no Website.

Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um info-produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto, podendo esse produto ser digital, para download, curso específico, treinamentos, workshop on-line, consultoria on-line, webinário, serviço de coaching (treinamento) individual ou coletivo.

Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente/Aluno), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras.

MARIANA MENDES OFICIAL  – LOGO

Marca e Logomarca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Mariana Mendes do Santos Prado , que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado por Mariana Mendes Oficial (A imagem acima e a logo de Mariana Mendes Oficial)

Políticas do site: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site. https://marianamendesoficial.com.br

Propriedade Intelectual de Mariana Mendes Oficial. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade de Mariana Mendes Oficial de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Mariana Mendes Oficial, incluindo, porém não se limitando a, Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site – O website de propriedade de Mariana Mendes dos Santos Prado foi totalmente desenvolvido e é constantemente operado tecnicamente por: Telêmaco Barbosa – Empresa (MEI) sob CNPJ: 38.226.371/0001-69 – com sede à Rua Tabajaras, 886 – Bairro Saraiva – Uberlândia (MG) CEP:38.408-408 – Aqui neste documento como Desenvolvedor Web e Consultor de Marketing Digital.

Usuários visitante: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo e/ou quaisquer pessoas de outros países do mundo.     

2. Regras de utilização do Site   O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Mariana Mendes Oficial sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas de Mariana Mendes Oficial ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Mariana Mendes Oficial ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos de Mariana Mendes Oficial (inclusive de Propriedade Intelectual da (Mariana Mendes Oficial) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do Instituto Pacifici (inclusive de Propriedade Intelectual de Mariana Mendes Oficial) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio de Mariana Mendes Oficial para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o Instituto Pacifici ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Mariana Mendes Oficial de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados à sua Conta de Acesso ou à sua navegação no Site.

Mariana Mendes Oficial por seus representantes legais poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.  

3. Cadastro de Clientes.  

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais por Mariana Mendes Oficial e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e/ou cancelamento. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso ao Site: https://marianamendesoficial.com.br /// que se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Duplicidades essas de e-mail, endereços IP e/ou quaisquer outros dados duplicados.

Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.  Mariana Mendes Oficial poderá recusar suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente ao administrador técnico do Website Mariana Mendes Oficial em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.

Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.  

4. Dados pessoais, privacidade e segurança  

Mariana Mendes Oficial dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como para guardar a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra, inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.  

5. Oferta de Infoprodutos (Produtos Virtuais e/ou Digitais) 

Conceito de Infoprodutos: É produto não tangível, informação digital que pode ser vendida ou disponibilizada gratuitamente na forma de arquivo para download na internet. Há diversos: e-books, apostilas, cursos, vídeo-aulas, screencasts, aplicativos, kits, etc. A proposta é resolver problema de quem os adquire. Fonte: Wikipedia  

Informações: O Instituto Pacifici disponibilizará no Site, para cada Infoproduto e/ou produto físico, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

6. Disponibilidades 

Mariana Mendes Oficial possui uma quantidade variada de treinamentos em formatos de Cursos, Seminários, Workshops cadastrados no Site. Tais treinamentos estarão disponíveis para inscrição e início conforme critérios próprios da Administradora do Site Mariana Mendes Oficial que decidirá quanto aos procedimentos para a efetivação de matrículas, tempo de duração e procedimentos para participação do Usuário.

7. Promoções  

Realização: Mariana Mendes Oficial poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções de Mariana Mendes Oficial recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail: suporte@marianamendesoficial.com.br  

8. Pagamentos  

Mariana Mendes Oficial dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.  

9. Preço/Valores  

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que  Mariana Mendes Oficial nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. Mariana Mendes Oficial é um Web Site que poderá atuar da mesma forma diversos países e em múltiplas plataformas virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes territórios e plataformas de atuação de  Mariana Mendes Oficial, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra  Mariana Mendes Oficial para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. Mariana Mendes Oficial reserva-se ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites.

10. Acompanhamento da Compra  

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, Mariana Mendes Oficial disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com Mariana Mendes Oficial pelos vários canais de atendimento oferecidos ou pelo e-mail: suporte@marianamendesoficial.com.br

11. Entrega  

Mariana Mendes Oficial dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra, inseparavelmente, estes Termos e Condições de Uso.  

12. Arrependimento ou Cancelamento  

Mariana Mendes Oficial dispõe de uma política específica para regular arrependimentos e cancelamentos de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Cancelamentos e Devoluções. Há, nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso – Tudo dentro das normas vigentes do CDC- Código de Defesa do Consumidor

13. Garantias  

Apesar dos melhores esforços do Mariana Mendes Oficial, no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados por Mariana Mendes Oficial tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. Mariana Mendes Oficial se reserva ao direito de, unilateralmente, modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento. 

14. Responsabilidades  

Mariana Mendes Oficial engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, Mariana Mendes Oficial, ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço, serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Mariana Mendes Oficial sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites parceiros de Mariana Mendes Oficial, de qualquer empresa do grupo econômico de Mariana Mendes Oficial; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade de Mariana Mendes Oficial, por vício dos produtos oferecidos à venda no Site, está detalhada na Política de Cancelamentos e Devoluções.  

15. Links para outros websites  

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade de Mariana Mendes Oficial sobre os sites, respectivos conteúdos, ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. Mariana Mendes Oficial recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. Mariana Mendes Oficial não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.  

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador  

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.   Mariana Mendes Oficial não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos, ou invasivos, ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador, ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.  

17. Direitos de Propriedade Intelectual  

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado por Mariana Mendes Oficial ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio: https://marianamendesoficial.com.br,  programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido  a Mariana Mendes Oficial, é de propriedade de Mariana Mendes dos Santos Prado ou a ela licenciado, e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do Mariana Mendes Oficial, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito de Mariana Mendes Oficial. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual de Mariana Mendes Oficial, sem a autorização prévia e por escrito de Mariana Mendes Oficial. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no, ou pelo, Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. Mariana Mendes Oficial não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas de Mariana Mendes Oficial, ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à  Mariana Mendes Oficial, uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial, e não exclusivo, para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.  

18. Comunicações e Suporte ao Cliente

Mariana Mendes Oficial disponibiliza variados canais de comunicação,  para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer conforme lista abaixo:

(a) Por e-mail, dirigido ao suporte@institutopacifici.com.br a qualquer hora do dia;

(b) Pelo Whatsapp (34)9-9294-2363, Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00 e Sábados, Domingos e Feriados das 09h00 às 13h00;

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de (02) (dois) dias.   Além disso, Mariana Mendes Oficial disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que o Mariana Mendes Oficial desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com Mariana Mendes Oficial Excepcionalmente, Mariana Mendes Oficial poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou Whatsapp.  

19. Validade deste Termo.  

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do Mariana Mendes Oficial.  Mariana Mendes Oficial reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

20. Atualizações destes Termos e Condições

Mariana Mendes Oficial poderá, unilateralmente, revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo Mariana Mendes Oficial A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com Mariana Mendes Oficial, por meio de pedido de exclusão da Conta no Site – Pelo e-mail: suporte@marianamendesofical.com.br –  Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.  

21. Registro Público

Este documento de Termos e Condições de Uso encontra-se registrada em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Cidade de Ribeirão Preto – SP Sendo que Eventuais atualizações deste documento de Termos e Condições de Uso será imediatamente registrada no mesmo cartório.  

22. Idioma  

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. Mariana Mendes Oficial poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site, apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida por Mariana Mendes Oficial. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.  

23. Diversos  

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso de Mariana Mendes Oficial não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso, ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, Mariana Mendes Oficial fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. Mariana Mendes Oficial tem como princípio de sua atuação nos ambientes virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de info-produtos em ambiente eletrônico.  

24. Lei aplicável e Foro de Eleição

Este Website sob domínio: https://marianamendesoficial.com.br é de propriedade de fato e de direito de: Mariana Mendes dos Santos Prado, Brasileira, Casada, Portadora do CPF: 369.423.338-59   e RG: 40.372.526-4   Residente à R. Dr. Francisco Augusto César, 737 AP-53 Jardim Irajá – Ribeirão Preto – SP, 14020-530 Celular: 16 99164-2763  Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.  

Mariana Mendes Oficial e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Ribeirão Preto – SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

25. Finalização – Este documento de Termos e Condições de Uso de Website foi redigido por Telêmaco Barbosa e apresentado à Mariana Mendes dos Santos Prado, para Leitura e aceite. Quaisquer dúvidas, sobre o presente instrumento, favor entrar em contato pelos e-mails abaixo:

mariana@marianamendesoficial.com.br     suporte@marianamendesoficial.com.br

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FIM

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